O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, nesta quarta-feira (8), o Portal da Regulação, uma plataforma digital que centraliza informações regulatórias essenciais do Brasil. A iniciativa visa reduzir a burocracia, diminuir os custos de conformidade e aumentar a transparência para empresas, cidadãos e investidores.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do novo sistema, afirmando que ele busca aumentar a competitividade e facilitar o acesso às normas. "A plataforma vem ao encontro de dois objetivos: reduzir custos e desburocratizar", declarou Alckmin durante o lançamento.
Desenvolvido em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Observatório da Indústria do SENAI/CE, o portal permite acesso simplificado a órgãos reguladores e oferece um canal para sugestões dos usuários. A secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, afirmou que a plataforma representa um marco na relação entre Estado e sociedade, promovendo uma regulação mais eficiente e transparente.
O portal, disponível em portalreg.mdic.gov.br, contará futuramente com novas funcionalidades, como uma calculadora de custos regulatórios e fóruns de discussão setorial, visando modernizar o ambiente regulatório e estimular a competitividade no Brasil.
