A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou sua preocupação com o recente projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que visa flexibilizar o licenciamento ambiental. Em entrevista à "Folha de S.Paulo", ela afirmou que a proposta "decepa" a legislação ambiental brasileira, ao invés de promovê-la, e alertou que o governo de Lula considera vetar partes do texto que não contribuem para a proteção ambiental.
O projeto, que conta com o apoio da bancada ruralista e de alguns membros do governo, é especialmente preocupante à luz da COP30, conferência climática da ONU marcada para novembro. Silva destacou que a legislação está sendo enfraquecida, em vez de aprimorada, o que pode comprometer os avanços já conquistados na área ambiental.
Entre os pontos controversos da proposta, a Licença Ambiental Especial (LAE) permite que o Executivo selecione empreendimentos estratégicos com uma análise simplificada, enquanto a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) possibilita a autorização de projetos sem avaliação individualizada, gerando apreensão entre ambientalistas. A ministra reiterou a necessidade de um debate mais profundo sobre as implicações da nova lei, especialmente em um momento crítico para as questões climáticas no Brasil.
