Cerca de R$ 3 milhões estão disponíveis para aproximadamente 70 mil consumidores do Piauí que acumularam pelo menos R$ 25 em notas fiscais através do programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz). O programa devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago, desde que o CPF seja informado durante a compra.
Em 2025, a Sefaz já devolveu R$ 437.140 aos consumidores. Os valores acumulados têm validade de dois anos a partir da disponibilização, e após esse prazo, os créditos expiram. É importante ressaltar que consumidores com pendências fiscais, como impostos ou taxas em atraso, têm seus valores bloqueados até que regularizem a situação.
Para verificar se há valores a resgatar, os consumidores devem acessar o site da Nota Piauiense, realizar o cadastro e consultar o saldo disponível. O resgate pode ser solicitado a partir de R$ 25, e também é possível visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir notas ou cupons de compras.
Para participar do programa, é necessário incluir o CPF ou CNPJ nas notas fiscais e realizar o cadastro no site da Sefaz. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br, informando nome completo, CPF e detalhes da solicitação.
