Mais de 200 agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém serão afastados a partir de 31 de julho de 2025, em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo de distrato envolve 234 contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias (ACEs), firmados há dez anos durante um surto de Chikungunya que afetou o Brasil.
A decisão foi tomada após audiência entre representantes do MPT e a Sesma, onde foi destacado que os contratos já cumpriram sua finalidade. O procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, formalizou a solicitação através do ofício nº 76523.2025, datado de 10 de junho de 2025, exigindo um cronograma detalhado para a dispensa dos ACEs temporários.
Os ACEs desempenham funções cruciais na saúde pública, como inspeções domiciliares, eliminação de criadouros de mosquitos, educação sanitária e vigilância epidemiológica. Apesar do desligamento, a Sesma assegura que a oferta de serviços à população, incluindo fiscalização e vacinação, não será afetada, uma vez que a medida visa apenas a redução do quadro de contratados temporários.
Os contratos em questão foram estabelecidos em caráter emergencial para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. A expectativa é que a transição ocorra de forma organizada, sem comprometer a saúde pública na capital paraense.
