O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (10) que isenta de impostos de fabricação os veículos compactos produzidos no Brasil que atendem a critérios de eficiência ambiental. A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca descarbonizar a frota automotiva nacional por meio de incentivos fiscais, especialmente relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para se qualificar para a isenção do IPI, os veículos devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados integralmente no Brasil e se enquadrar na categoria de carros compactos. O decreto, que terá validade até dezembro de 2026, foi anunciado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades do governo e representantes do setor automotivo.
O novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias, estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes baseados em critérios como eficiência energética e reciclabilidade. O governo estima que 60% dos veículos vendidos em 2024 poderão se beneficiar da redução do IPI, sem impacto fiscal, prevendo R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028.
O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou que os veículos produzidos atualmente no Brasil poluem 20 vezes menos do que os fabricados no início dos anos 2000, ressaltando a importância das políticas de sustentabilidade implementadas no setor automotivo. O programa Mover deve atrair investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos, segundo estimativas do setor.
