O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (16), a proposta que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão, que foi recebida com descontentamento por aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode dificultar a governabilidade do Executivo no Legislativo. A insatisfação no Congresso se intensificou após a divulgação do veto, levando à aprovação de um projeto que retira R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentaram persuadir Lula a não vetar a proposta, sugerindo que a sanção ficasse a cargo do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre já havia se comprometido a sancionar o projeto imediatamente, caso Lula optasse por não sancionar nem vetar.
O veto presidencial também impactou Alcolumbre, que havia se empenhado pessoalmente para aprovar a proposta no Senado, onde o projeto foi aprovado por 41 votos a favor, o mínimo necessário. A proposta de aumento de deputados foi motivada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a redistribuição de cadeiras em função das mudanças populacionais nos Estados. Com o veto, a redistribuição agora poderá ser decidida pelo Judiciário.
