O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 16, o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso. O veto foi motivado pela impopularidade da medida entre a população e pelo impacto financeiro que acarretaria. Apesar disso, há expectativa de que o Congresso derrube o veto e promulgue a proposta, que busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para atualizar as cadeiras conforme o Censo de 2022.
O cientista político Jairo Nicolau, da FGV-Cpdoc, criticou a proposta, afirmando que ela não se baseia em cálculos matemáticos adequados e acentua a distorção na representatividade do parlamento. Ele destacou a sub-representação de São Paulo, que, com a mudança, passaria a ter 13,2% das cadeiras, embora concentre 21,8% da população brasileira. Nicolau alertou que a distribuição atual favorece estados menos populosos, como Roraima, em detrimento de estados mais habitados.
A proposta aprovada pelo Congresso visa adicionar cadeiras a estados como Santa Catarina, Pará e Minas Gerais, mas, segundo Nicolau, essa distribuição parece ter sido feita sem seguir uma fórmula matemática rigorosa. Ele comparou a situação com o método Huntington-Hill, utilizado nos Estados Unidos, que poderia resultar em uma composição mais proporcional da Câmara. A aplicação desse método indicaria que estados como Rio de Janeiro e Bahia perderiam cadeiras, permitindo uma representação mais justa em relação à população de cada estado.
