O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 16, o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso. O veto se deu em meio à impopularidade da medida e ao aumento de gastos que ela acarretaria. O cientista político Jairo Nicolau, da FGV-Cpdoc, alerta que a proposta agrava a distorção na representatividade do parlamento em relação à população dos Estados, uma vez que não se baseia em cálculos matemáticos adequados.
A proposta do Congresso visava atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para atualizar o número de cadeiras conforme o Censo de 2022. No entanto, para evitar a redução de bancadas estaduais, os parlamentares optaram por adicionar cadeiras, beneficiando Estados como Santa Catarina, Pará e Minas Gerais, entre outros. Nicolau destaca que a sub-representação de São Paulo, que possui 21,8% da população brasileira, é um exemplo claro da desigualdade na distribuição, já que o Estado terá uma redução na proporção de cadeiras.
O pesquisador critica a falta de um método matemático rigoroso na distribuição das cadeiras, apontando que Estados com populações semelhantes, como Pernambuco e Ceará, não foram tratados de forma equitativa. Ele sugere a aplicação do método Huntington-Hill, utilizado nos Estados Unidos, como uma alternativa para garantir uma representação mais justa. Caso esse método fosse adotado, a composição da Câmara apresentaria diferenças significativas, com Estados como Rio de Janeiro e Bahia perdendo cadeiras, refletindo melhor a proporção populacional.
