O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima segunda-feira, 28 de julho de 2025, às 16h, a lei que institui o programa Acredita Exportação. A confirmação foi feita pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que destacou a importância da iniciativa para o setor.
O programa visa restituir 3% das receitas de vendas ao exterior de micro e pequenas empresas brasileiras, com o objetivo de impulsionar a competitividade e o crescimento das exportações. A medida, desenvolvida em conjunto pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e as pastas do Empreendedorismo e da Fazenda, terá um impacto fiscal estimado de R$ 51 milhões no primeiro ano.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2 de julho e aguarda a sanção do presidente. Alckmin descreveu a iniciativa como uma "Reintegra de transição", ressaltando que a reforma tributária, que deve eliminar a cumulatividade de crédito, será implementada até 2032. O vice-presidente também comentou sobre a iminente taxação de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, alertando que, se não houver resolução até 1º de agosto, a medida entrará em vigor.
