O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que altera a denominação de diversos trechos da BR-158, uma das principais rodovias do Brasil, com quase quatro mil quilômetros de extensão, ligando Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS). A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18) e já está em vigor.
Com a nova lei, a BR-158 passa a ter os seguintes nomes: Rodovia Deputado Flávio Derzi, entre Três Lagoas e Cassilândia (MS); Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos, entre Santa Maria e Rosário do Sul (RS); Estrada Prefeito Horácio Amaral, entre Campo Mourão e Roncador (PR); e Rodovia Maguito Vilela, entre Jataí e Aragarças (GO). A reorganização dos nomes foi proposta no projeto de lei (PL) 4.562/2023, que revogou normas anteriores sobre o tema.
O projeto foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). A matéria recebeu aprovação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado em junho, antes de ser encaminhada para sanção presidencial.
