O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que assegura o direito à cirurgia de reparação das mamas para mulheres pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa. A sanção foi publicada na edição do 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira, 18 de outubro de 2023. Anteriormente, o SUS oferecia a cirurgia apenas para casos de câncer, mas a nova norma amplia esse acesso para diversas situações.
Com a nova legislação, mulheres que necessitam de reconstrução mamária, seja por motivos estéticos ou por mutilações decorrentes de tumores benignos ou violência, poderão realizar o procedimento gratuitamente pelo SUS. A lei foi proposta pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e estabelece que as pacientes têm a liberdade de optar pela cirurgia, sem obrigatoriedade.
Além da cirurgia, a norma também garante acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado, visando oferecer um suporte integral às mulheres que passam por esse tipo de procedimento. A medida representa um avanço significativo na saúde pública, promovendo não apenas a recuperação física, mas também o bem-estar emocional das pacientes.
