O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), um decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, com o objetivo de expandir a cabotagem no Brasil, reduzir custos logísticos e fortalecer a indústria naval. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que estimou uma redução de custos no setor portuário entre 20% e 60%.
A cabotagem, que consiste na navegação entre portos brasileiros utilizando vias marítimas e interiores, foi regulamentada pela lei sancionada em janeiro de 2022. O ministro destacou que o programa visa aumentar a movimentação de contêineres de 1,2 milhão para 2 milhões, aproveitando os 8 mil quilômetros de litoral do país.
Embora o presidente Lula não tenha comparecido ao evento de lançamento devido a compromissos, o decreto foi assinado em despacho interno. Costa Filho também mencionou que o governo planeja realizar mais de 60 leilões de concessões portuárias nos próximos quatro anos, prevendo um crescimento de quase 5% no setor portuário em 2024.
O ministro ressaltou que a implementação de novos modais de transporte, como a BR do Mar e a futura BR dos Rios, visa aumentar a competitividade do setor produtivo brasileiro, que atualmente depende em 65% do transporte rodoviário.
