O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (15), a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal da Oitava Região. Os magistrados João Carlos Martins e Fernando Lobato foram escolhidos, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Martins será empossado administrativamente nesta quarta-feira (16), enquanto Lobato já tomou posse em uma cerimônia interna na semana passada.
A posse de João Carlos Martins marca sua ascensão ao mais alto escalão do tribunal, onde ele se juntará a outros magistrados para atuar em questões judiciais relevantes. A cerimônia pública de posse de ambos os desembargadores está prevista para ocorrer nos próximos dias, com a presença de autoridades e representantes do Judiciário.
As nomeações refletem, segundo o governo, o compromisso com a valorização da magistratura e o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil. O Tribunal da Oitava Região, que abrange a jurisdição de vários estados, desempenha um papel crucial na administração da justiça na região.
