O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos oficiais serão publicados no Diário Oficial da União. A escolha marca um passo significativo na representação feminina em altos cargos da Justiça brasileira.
Para o TSE, Lula selecionou a advogada Estela Aranha, que foi escolhida a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. A data de posse de Aranha ainda não foi definida. As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE, não foram selecionadas.
Além disso, o presidente reconduziu o ministro Floriano de Azevedo Marques para um segundo mandato de dois anos como ministro efetivo do TSE. Para o STJ, Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, enquanto outros candidatos da lista tríplice, como Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, não foram escolhidos.
A nomeação de novos ministros é uma prerrogativa do presidente da República, conforme estipulado pela Constituição. A procuradora Marluce Caldas agora precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa para assumir o cargo no STJ.
