Com a COP30 se aproximando, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê diante de uma decisão crucial que pode impactar a liderança climática do Brasil. O Projeto de Lei 2.159/2021, que institui o 'autolicenciamento', foi aprovado pela Câmara em julho e permite que até 90% das atividades licenciáveis sejam autorizadas por autodeclaração, sem a análise do Ibama. Especialistas e representantes de organizações ambientais, como o Greenpeace, alertam que a proposta compromete a proteção ambiental e ignora os riscos em áreas sensíveis, como a Amazônia e a Mata Atlântica.
Durante o evento Global Citizen Now, realizado em Belém, o presidente do Ibama e diretores do Greenpeace solicitaram um veto integral ao projeto, argumentando que ele fragiliza o sistema de licenciamento ambiental e viola compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Lula, que foi eleito com forte apoio da comunidade ambiental, prometeu recuperar instituições e combater o desmatamento, o que torna a aprovação deste projeto uma contradição a suas promessas de campanha.
O governo já indicou a possibilidade de vetos parciais, mas críticos afirmam que essa abordagem não resolve os problemas estruturais do projeto. O presidente tem até 8 de agosto para tomar sua decisão, que não é apenas técnica, mas um gesto político com implicações históricas. A escolha entre vetar o projeto ou mantê-lo pode determinar a posição do Brasil na transição verde global e afetar seu capital ambiental e diplomático.
