O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, uma medida provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A nova regra, conforme anunciado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), se aplica tanto à aquisição do equipamento quanto às medições periódicas obrigatórias.
Com a implementação da medida, o governo estima que os motoristas de táxi economizarão cerca de R$ 9 milhões por ano. Além disso, as verificações, que anteriormente eram realizadas anualmente, passarão a ocorrer a cada dois anos, facilitando a rotina dos profissionais do setor.
A cerimônia de assinatura da medida provisória ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Representantes do setor, como Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Taxi (Frennataxi), também marcaram presença, assim como o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.
