O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória que elimina a taxa de verificação anual de taxímetros, beneficiando mais de 100 mil taxistas em todo o Brasil. A iniciativa, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio do Inmetro, deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano para a categoria.
Durante o encontro com taxistas no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da medida para reduzir custos e desburocratizar o setor. A nova regra também amplia o prazo para as verificações anuais de taxímetros, que passarão a ser realizadas a cada dois anos, facilitando a aquisição e a manutenção dos equipamentos.
Os taxistas, que anteriormente pagavam cerca de R$ 52 anualmente para a verificação dos taxímetros, agora terão um alívio financeiro significativo. A medida se alinha a ações anteriores do governo, que já havia implementado um auxílio de R$ 1.000 para a categoria durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora a Controladoria Geral da União tenha identificado irregularidades nos repasses desse benefício.
Os taxímetros são dispositivos essenciais para a medição de tarifas em táxis, sendo obrigatórios em municípios com mais de 50.000 habitantes, conforme a lei 12.468 de 2011. A nova MP representa um passo importante na busca por melhorias nas condições de trabalho dos taxistas e na relação do governo com a categoria.
