O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (23), dois decretos com o objetivo de digitalizar e integrar os dados do Brasil, visando a redução de gastos públicos. Um dos decretos institui o uso da biometria para acesso a benefícios sociais e previdenciários, enquanto o outro cria a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que pretende unificar as informações atualmente dispersas entre União, estados e municípios.
As novas medidas fazem parte de um esforço mais amplo para modernizar a administração pública. Segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a expectativa é de que a integração dos sistemas gere uma economia de quase 8 bilhões de reais. “Essa infraestrutura digital nos coloca na fronteira global da integração de dados”, destacou Dweck, citando referências do Banco Mundial e da OCDE.
Entre as principais mudanças, a nova carteira de identidade será utilizada como chave biométrica para acessar serviços governamentais. A biometria será obrigatória na concessão, renovação e manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das aposentadorias do INSS. A implementação será gradual, com o intuito de prevenir fraudes e otimizar o cruzamento de informações.
Além disso, o novo Cadastro Único, que será lançado em 2025, contará com dados pré-preenchidos, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços e evitando a necessidade de apresentação de documentos já disponíveis no sistema governamental.
