O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (10 de julho de 2025) um decreto que institui a modalidade 'Carro Sustentável', que isenta veículos que atendem aos critérios do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, que entra em vigor na sexta-feira (11 de julho), visa estimular a venda de carros mais ecológicos no Brasil.
De acordo com estimativas do governo, cerca de 60% dos veículos comercializados no país em 2024 poderão se beneficiar da redução do imposto. Para ter direito ao IPI zero, os veículos devem cumprir quatro requisitos: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil e se enquadrar nas categorias de carros compactos.
Durante o evento de lançamento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que a nova medida não terá impacto fiscal, embora não tenha detalhado como a compensação será realizada. Além disso, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para veículos que não se enquadram no programa, com uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros.
Cinco montadoras já possuem modelos aptos a participar do programa com IPI zero, entre eles estão o Volkswagen Polo, GM Onix, Renault Kwid e Hyundai HB20. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para incentivar a mobilidade sustentável e a inovação no setor automotivo, iniciado em junho de 2023.
