Líderes de partidos no Congresso Nacional sinalizaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estão dispostos a negociar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em um patamar inferior ao que o Ministério da Fazenda propõe. A negociação ocorre em um contexto onde o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação sem comprometer a economia, com foco em medidas regulatórias.
A proposta em discussão sugere que a arrecadação do IOF seja reduzida para menos de R$ 5 bilhões, complementada por outras iniciativas, como a redução linear de 10% nos benefícios tributários, conforme um projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que foi aprovado na Câmara na última terça-feira, 8.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) reafirmaram a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a intenção do governo de defender a legalidade do aumento do IOF. A discussão vai além do reajuste, envolvendo a prerrogativa do presidente em estabelecer as alíquotas do imposto.
Além disso, os líderes partidários manifestaram interesse em discutir a medida provisória enviada pelo governo, que inclui a taxação de apostas e aplicações financeiras, como LCIs e LCAs, em 5% de Imposto de Renda. Em contrapartida, esperam que o governo inicie a liberação de pagamentos de emendas parlamentares de comissão. Motta, no entanto, descartou a incorporação dessas medidas ao texto que propõe isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, sob relatoria do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
