A Lei Seca, em vigor há 17 anos no Brasil, tem se mostrado eficaz na redução de acidentes de trânsito, especialmente durante o mês de julho, que coincide com as férias escolares e um aumento no fluxo de veículos nas estradas. Desde 2012, a legislação adotou uma postura mais rigorosa, estabelecendo tolerância zero para motoristas sob efeito de álcool, com punições severas que incluem multas elevadas e suspensão da carteira de habilitação. Em 2023, o estado do Pará registrou uma redução de 65% nos acidentes com vítimas em comparação a julho do ano anterior.
As ações de fiscalização foram intensificadas em mais de 20 cidades paraenses, com foco em locais turísticos como Salinópolis e Mosqueiro. O Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) tem utilizado etilômetros e realizado abordagens em pontos estratégicos para garantir a segurança nas estradas. Apesar da colaboração da maioria dos motoristas, que evitam dirigir após consumir álcool, mais de 1.200 infrações foram registradas nos primeiros dias da operação deste ano.
O advogado criminalista Tiago Brito destaca a importância da Lei Seca para a preservação da vida no trânsito, ressaltando que a legislação se aplica não apenas ao álcool, mas também a outras substâncias psicoativas. Ele explica que, durante as fiscalizações, motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro podem enfrentar penalidades administrativas e, em casos de indícios de embriaguez, podem ser levados à delegacia para as devidas providências legais. A continuidade das blitzes e ações educativas tem sido fundamental para a redução de mortes e acidentes nas vias brasileiras.
