A Associação Brasileira de ONGs (Abong) lançou hoje (4) uma cartilha intitulada 'O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III', em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES). O documento analisa a participação social durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a importância da reconstrução dos espaços democráticos após o desmonte das políticas de participação nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
A cartilha foi elaborada a partir de entrevistas com representantes da sociedade civil e gestores federais, ressaltando que a participação da sociedade em decisões políticas é fundamental para a democracia. Entre os instrumentos de participação citados estão conselhos de políticas públicas, conferências e audiências públicas. O texto enfatiza que a participação não deve ser vista como um fim, mas como uma estratégia para promover uma democracia efetiva.
Apesar da retomada de espaços de participação popular, a cartilha aponta desafios significativos, como os impactos dos ataques à democracia e a polarização social exacerbada por discursos de ódio. Além disso, o documento destaca a resistência de gestores públicos em aceitar críticas e a falta de compreensão sobre o papel das organizações da sociedade civil, que são vistas como adversárias políticas por alguns.
A cartilha também menciona que, embora alguns conselhos tenham conseguido resistir a esses ataques, como o Conselho Nacional de Assistência Social e o Conselho Nacional de Saúde, ainda há um receio entre as organizações da sociedade civil em criticar abertamente as políticas do governo, o que pode comprometer a efetividade da participação social.
