A Justiça do Amazonas determinou a suspensão do desconto de R$ 0,48 na tarifa do estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus, a pedido da empresa Tecnologias de Trânsito da Amazônia – SPE Ltda. A decisão foi divulgada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) nesta segunda-feira, 21 de agosto de 2023.
Com a decisão do juiz Paulo de Brito Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, o valor da hora do serviço voltará a ser de R$ 3,98 a partir de 1º de agosto de 2025. A Prefeitura de Manaus anunciou que irá recorrer da decisão, buscando manter o preço atual de R$ 3,50.
O desconto havia sido implementado em dezembro de 2022 como parte de um acordo entre a Prefeitura e a concessionária. O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira Júnior, destacou que o desconto foi uma medida para melhorar o serviço, que inclui inovações como novas formas de pagamento e a ampliação do atendimento ao cliente. Atualmente, 78% da frota veicular de Manaus utiliza o serviço, que conta com 3.917 vagas no Centro e 1.300 no Vieiralves.
A Ageman realiza fiscalizações diárias do serviço, tanto presencialmente quanto online, e disponibiliza canais de ouvidoria para usuários que enfrentam problemas com a operação do Zona Azul. O contrato do serviço foi renovado até 2030.