A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de bônus para a alta administração da Oi (OIBR3;OIBR4), que enfrenta sua segunda recuperação judicial. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que destacou a inadequação da prática em um momento de dificuldades financeiras da empresa. A Oi, que recentemente propôs uma flexibilização nas condições de pagamento aos credores, havia aprovado um aumento de 42% nos pagamentos à sua cúpula administrativa.
A magistrada argumentou que, apesar da necessidade de remuneração competitiva para reter talentos, a situação atual da Oi inviabiliza a concessão de bonificações. Chevrand também mencionou indícios de impropriedades nas informações econômico-financeiras da companhia, levando à nomeação de um observador judicial, ou 'watchdog', para monitorar as contas da empresa. O escritório Pinto Machado Advogados Associados foi designado para essa função.
A Oi havia definido, em assembleia, um orçamento de até R$ 199 milhões para o pagamento de sua alta administração entre 2025 e 2027, o que representa um aumento de 42,5% em relação ao triênio anterior. A empresa justificou a política de remuneração como uma estratégia para atrair e reter executivos qualificados, essencial em um momento de transformação empresarial. Contudo, a juíza enfatizou que a proposta de mudança no plano de recuperação impacta credores trabalhistas, o que reforça a necessidade de suspender os bônus temporariamente.