A comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho, localizada em Oiapoque, Amapá, obteve uma liminar da Justiça Federal que estabelece um prazo de 30 dias para que a União apresente um cronograma de titulação do território. A decisão, proferida pelo juiz Pedro Brindeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é resultado de uma ação civil pública movida em resposta a ameaças ao território, especialmente em função de planos de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
Desde 2009, a comunidade é reconhecida pela Fundação Palmares como quilombola, e em 2011, iniciou o processo de titulação junto ao Incra. No entanto, a tramitação não avançou, levando a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) a criticar a morosidade administrativa e o racismo institucional que afetam a regularização fundiária de comunidades quilombolas em todo o Brasil.
A liminar destaca evidências de invasões e destruição de áreas sagradas da comunidade, como a escultura 'Pedreira de Xangô', e determina que o Incra, a Fundação Cultural Palmares e a União apresentem prazos e recursos necessários para a conclusão do processo de titulação. A comunidade, liderada por Benedito Furtado, busca garantir seus direitos e a preservação de sua cultura e tradições diante das ameaças externas.
