A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 49 milhões de quatro desmatadores acusados de devastar 2.623,7 hectares da floresta amazônica em Lábrea, município a 850 quilômetros de Manaus. A decisão foi proferida pela 7.ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, em resposta a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida visa garantir a reparação de danos ambientais e o pagamento de indenizações.
Além do bloqueio financeiro, os infratores estão proibidos de explorar a área desmatada, que deve ser reflorestada. A ação civil pública, promovida pelo AGU Recupera, foi fundamentada em laudos do Ibama e autos de infração, que demonstraram que a área foi desmatada ilegalmente entre 2004 e 2007, utilizando fogo, mesmo após embargos do órgão ambiental.
A AGU ressaltou que a Amazônia é um patrimônio nacional protegido pela Constituição, e que os danos ambientais causados transcendem interesses locais, afetando o equilíbrio ecológico de relevância nacional e internacional. Natalia Lacerda, coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente da Procuradoria Regional Federal da 1.ª Região, enfatizou a importância da decisão para a efetividade da reparação futura e a restauração de áreas degradadas.
