A Justiça Federal, por meio da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, anulou uma cobrança de R$ 298 milhões em impostos que o Sport Club Corinthians Paulista contestava desde 2016. A decisão, divulgada inicialmente pelo portal ge e confirmada pelo UOL, representa uma vitória significativa para o clube em sua disputa com a Receita Federal. O montante em questão refere-se ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do exercício de 2011.
Na época, a Receita Federal alegou que o Corinthians não tinha direito à isenção tributária, por ser uma associação sem fins lucrativos, citando irregularidades nas receitas provenientes de patrocínios, bilheteiras, direitos de imagem e publicidade. Em sua defesa, o clube argumentou que tais receitas estão alinhadas com sua finalidade esportiva e não configuram distribuição de lucros.
O juiz federal Fernando Marcelo Mendes acolheu a argumentação do Corinthians, afirmando que as receitas obtidas são compatíveis com a atividade de um clube de futebol e que não houve evidência de desvio de finalidade. Apesar da decisão favorável, a União ainda possui a opção de recorrer, mas, por enquanto, o Corinthians se livra de um passivo financeiro que poderia impactar sua saúde econômica nos próximos anos.
