A Justiça Federal absolveu o ex-prefeito de Vinhedo, Jaime César da Cruz, das acusações de envolvimento em um suposto cartel de merenda escolar, que teria operado entre 2011 e 2013. As investigações, que buscavam identificar desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não encontraram evidências de fraudes ou prejuízos aos cofres públicos. Jaime, que exerceu a função de prefeito até 2020 e atualmente é secretário-adjunto de Educação em Monte Mor, manifestou sua satisfação com o veredicto, afirmando que sempre atuou com honestidade e que a verdade foi finalmente reconhecida.
As ações de improbidade administrativa contra Jaime foram consideradas improcedentes, o que indica a ausência de dolo ou enriquecimento ilícito. A defesa do ex-prefeito destacou que a decisão judicial é definitiva, encerrando a possibilidade de recursos e consolidando um desfecho favorável. As denúncias sobre o suposto cartel surgiram a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União e de uma denúncia feita por vereadores em 2013.
A Procuradoria havia acusado 20 pessoas, incluindo Jaime, de participação em cartelização e superfaturamento, mas a Justiça não encontrou provas suficientes para sustentar as alegações. O advogado de Jaime, Flávio Henrique Costa Pereira, afirmou que as acusações eram infundadas e que a absolvição restabelece a honra do ex-prefeito, que não pretende processar a União por danos, mas sim focar na recuperação de sua imagem.
