A Justiça Eleitoral de Pedregulho, São Paulo, determinou a cassação dos mandatos de quatro vereadores do Partido Liberal (PL) eleitos em Rifaina, após a constatação de falsificação de assinaturas em um documento de convenção partidária. A decisão, proferida na semana passada, foi motivada por um pedido do Partido Social Democrático (PSD) e identificou irregularidades em uma reunião extraordinária do PL realizada em 15 de agosto de 2024.
Os vereadores cassados são Marcos Gomes Pereira, Paulo Luiz Gomides Filho, Paulo Santiago Rodrigues Maia Júnior e Ernani Alberto Silva Baraldi. De acordo com a denúncia, duas assinaturas no documento de registro da convenção foram produzidas com letras idênticas, o que foi corroborado por um laudo pericial que apontou que uma mesma pessoa assinou o documento em nome de dois membros da executiva do partido.
Embora a sentença tenha sido proferida, os vereadores ainda podem permanecer em seus cargos enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias superiores. O advogado Denilson Carvalho, que representa os vereadores, já interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e argumenta que a sentença é infundada. Os vereadores, por sua vez, afirmam que não participaram da reunião que gerou a ata contestada e que não têm responsabilidade pelas irregularidades apontadas.
