A Justiça de Santos, SP, determinou que a Prefeitura indenize em R$ 25 mil um aluno cadeirante que sofreu um acidente em um elevador adaptado em uma escola municipal. O incidente ocorreu em abril de 2019 na Unidade Municipal de Ensino Pedro II, onde o menino, então com 7 anos e diagnosticado com déficit motor global, caiu no fosso do elevador e foi resgatado inconsciente. Além da indenização ao aluno, a mãe receberá R$ 5 mil por danos morais, em decorrência do abalo psicológico causado pelo acidente.
O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 3ª Vara da Fazenda Pública, justificou a decisão afirmando que a dor emocional da mãe diante da situação é passível de indenização. No entanto, ele não atendeu a todos os pedidos da família, que solicitou compensações adicionais por danos estéticos e materiais. A advogada da família, Pryscilla Spinola Armoa, já apresentou embargos de declaração e planeja apelar da decisão, argumentando que a cicatriz deixada no rosto do menino deve ser considerada no cálculo da indenização.
A Prefeitura de Santos, ao ser questionada, informou que ainda não foi intimada da decisão e que analisará a viabilidade de um recurso ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O acidente, que gerou grande repercussão, levantou questões sobre a segurança de elevadores adaptados em instituições de ensino e a responsabilidade do poder público na proteção de alunos com deficiência.
