A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos nesta quinta-feira (24). A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi tomada após o Ministério Público recorrer de uma sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro. A condenação se baseou em declarações do ex-presidente durante uma entrevista em 2022, nas quais ele mencionou um encontro com adolescentes venezuelanas em São Sebastião, DF.
A Quinta Turma do TJDFT, por maioria de votos, considerou que as falas de Bolsonaro causaram "sofrimento e assédio" às jovens e suas famílias. A decisão destacou que a expressão "pintou um clima" usada por Bolsonaro, associada à sugestão de que as adolescentes estariam se preparando para a exploração sexual, objetifica e sexualiza as jovens, além de ser considerada misógina e aporofóbica.
Além da indenização, a sentença impõe restrições ao ex-presidente, que está proibido de constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças na internet e usar palavras com conotação sexual em situações envolvendo menores. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, manifestou surpresa com a decisão e afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
