O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A decisão, proferida na quinta-feira (24 de julho de 2025), resulta de uma entrevista dada por Bolsonaro em 2022, na qual ele fez comentários considerados ofensivos sobre adolescentes venezuelanas. O Ministério Público (MP) recorreu da sentença de primeira instância que havia absolvido o ex-presidente.
A 5ª Turma do TJDFT, por maioria de votos, entendeu que as declarações de Bolsonaro causaram "sofrimento e assédio" às jovens e suas famílias. O acórdão destaca que a frase "pintou um clima" e a insinuação de que as adolescentes estavam sujeitas à exploração sexual objetificam e sexualizam as jovens, além de serem misóginas e aporofóbicas.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro relatou uma visita a uma comunidade em São Sebastião, no Distrito Federal, onde encontrou adolescentes venezuelanas e fez comentários que levantaram polêmica sobre a exploração sexual. Além da indenização, o ex-presidente está proibido de constranger crianças e adolescentes em situações semelhantes.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Marcelo Bessa, manifestou surpresa com a decisão e afirmou que a Corte desconsiderou decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. A defesa pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
