A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos, em decorrência de declarações feitas durante uma entrevista em 2022. A decisão, proferida nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), reformou uma sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro. O caso foi levado ao tribunal pelo Ministério Público, que argumentou que as falas do ex-presidente causaram sofrimento e assédio a adolescentes venezuelanas.
Durante a entrevista, Bolsonaro relatou um encontro com jovens venezuelanas em uma comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e insinuou que elas estariam se preparando para a exploração sexual. O tribunal considerou que suas declarações objetificaram e sexualizaram as adolescentes, além de insinuar uma situação de vulnerabilidade. A decisão destacou que a abordagem do ex-presidente era misógina e aporofóbica, associando a condição social das migrantes à prostituição.
Além da indenização, a sentença impõe restrições a Bolsonaro, que está proibido de constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças na internet e usar palavras com conotação sexual em contextos envolvendo menores. A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Marcelo Bessa, manifestou surpresa com a decisão e afirmou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
