A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a Binance a pagar R$ 77 mil a um investidor amador de criptomoedas que teve bitcoins furtados na plataforma. A decisão foi proferida em 2ª instância, após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manter a sentença original, que ocorreu em fevereiro deste ano. O caso se refere a uma invasão fraudulenta que resultou na perda de 0,19501600 BTC e danos morais no valor de R$ 5 mil.
O incidente aconteceu em 21 de agosto de 2024, quando o investidor percebeu que sua conta havia sido comprometida. O relator do TJ-SP destacou que a invasão ocorreu através do e-mail de cadastro da vítima, que teve sua senha e fatores de identificação alterados. Após a invasão, foram realizados saques que zeraram o saldo da conta, e a empresa não solucionou o problema quando contatada pelo investidor.
O advogado da vítima, Jonathan Santos Pontes, ressaltou que a decisão reafirma a responsabilidade das plataformas de investimento em garantir a segurança de seus sistemas. Ele enfatizou que a sentença é uma vitória significativa para todos os usuários de criptomoedas, pois reforça a necessidade de proteção digital no setor financeiro. A Binance, por sua vez, afirmou que não comenta processos em andamento, mas destacou seu compromisso com a segurança e a educação dos usuários sobre boas práticas para evitar fraudes.
