O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun após a constatação de que ela utilizou sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis. A decisão, oficializada em 3 de julho pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar que concluiu em maio, após deliberação do Órgão Especial da corte em fevereiro.
A investigação revelou que a juíza teria copiado decisões em série e desarquivado processos já julgados para emitir novas sentenças com o mesmo conteúdo, o que inflacionou os índices de produtividade da comarca de Cachoeira do Sul. Angélica estava em estágio probatório desde sua posse em julho de 2022 e foi afastada em setembro de 2023, quando surgiram as primeiras denúncias sobre “despachos em massa”.
A defesa da juíza, representada pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, argumentando que a demissão foi desproporcional e sem provas de má-fé. Segundo o advogado, Angélica herdou uma vara cível com um alto passivo processual e sem juiz titular há anos, e suas tentativas de implementar melhorias administrativas enfrentaram resistências internas que culminaram no processo disciplinar.
