A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após a descoberta de que proferiu cerca de 2 mil decisões com textos repetidos em processos judiciais. A demissão ocorreu em 3 de julho de 2023, após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou sua conduta, sendo que a magistrada estava afastada desde setembro de 2023.
O TJ-RS afirmou que, apesar das decisões não terem sido analisadas individualmente pela juíza, elas foram revisadas por outros magistrados e permanecem válidas. O tribunal destacou que os processos já foram saneados por juízes que sucederam Angélica, e que a prática de copiar decisões para aumentar a produtividade é considerada rara e inadequada.
Angélica, que assumiu o cargo em julho de 2022, tinha uma média de quatro processos por dia, incluindo fins de semana e feriados, o que foi classificado como uma produtividade 'humanamente impossível' por especialistas. A defesa da juíza contestou a penalidade, alegando que a magistrada atuou em uma vara com acúmulo de processos e sem estrutura adequada, e já protocolou um Pedido de Revisão Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a proporcionalidade da sanção imposta.
