O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), condutores com 65 anos ou mais estarão isentos do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida abrange todos os habilitados, incluindo aqueles que exercem atividades remuneradas.
No estado, a taxa de renovação é de R$ 177 para condutores sem atividade remunerada e R$ 262 para os habilitados para atividades remuneradas. Com a nova política, cerca de 139.518 motoristas serão beneficiados, o que representa mais de 13% do total de habilitados no Rio Grande do Norte. Dentre eles, mais de 2,4 mil são condutores que trabalham profissionalmente.
O Detran estima que o investimento em repasses para clínicas médicas e psicológicas credenciadas, que realizarão os exames necessários, será de aproximadamente R$ 24 milhões a cada cinco anos. O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, ressaltou que, embora a isenção se aplique a todas as taxas de renovação, a taxa dos Correios, no valor de R$ 12, permanece válida, permitindo ao usuário optar por receber a CNH em casa ou retirá-la no Detran.
Para renovar a CNH, os condutores devem acessar o Portal de Serviços do Detran, iniciar o processo de renovação e realizar os exames exigidos nas clínicas credenciadas. A renovação ocorrerá a cada cinco anos para motoristas entre 65 e 69 anos, e a cada três anos para aqueles com 70 anos ou mais.
