O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), condutores com 65 anos ou mais estarão isentos do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa beneficiar aproximadamente 139.518 motoristas no estado, representando mais de 13% do total de habilitados.
Atualmente, a taxa de renovação é de R$ 177 para condutores sem atividade remunerada e R$ 262 para aqueles habilitados para atividades remuneradas. O Detran estima um investimento de cerca de R$ 24 milhões a cada cinco anos para repasses às clínicas médicas e psicológicas credenciadas que realizarão os exames necessários para os beneficiados.
O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, esclareceu que todas as taxas de renovação estão isentas, exceto a taxa dos Correios, que custa R$ 12. O processo de renovação seguirá os mesmos procedimentos habituais, podendo ser realizado pelo Portal de Serviços do Detran, onde o usuário deve iniciar o processo e se dirigir a uma clínica credenciada para os exames exigidos.
Os condutores com 65 a 69 anos deverão renovar a CNH a cada cinco anos, enquanto aqueles com 70 anos ou mais farão a renovação a cada três anos. A medida visa facilitar o acesso à renovação da habilitação para a população idosa, promovendo maior inclusão e segurança no trânsito.
