Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a implementação de um Imposto Global Mínimo de 14% sobre a renda mensal de indivíduos que ganham acima de R$ 50 mil. A medida, que visa aumentar a justiça fiscal, poderia gerar até R$ 145,6 bilhões anuais, representando um crescimento de aproximadamente 40% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A proposta, que consta na Carta de Conjuntura do Ipea, sugere que os 2% dos contribuintes mais ricos sejam tributados com a mesma alíquota que grupos de renda mais baixa, que atualmente pagam proporcionalmente mais. O estudo considera a tributação efetiva global, que inclui tanto o IRPF quanto as contribuições previdenciárias, as quais, segundo o Ipea, são regressivas devido ao teto que limitam sua aplicação.
O autor do estudo, Pedro Humberto Carvalho, destaca que a alíquota de 14% foi baseada na carga tributária efetiva de 2022, onde o grupo com renda média mensal de R$ 16 mil atingiu uma tributação de 14,1%. A proposta também inclui a tributação na fonte de 15% sobre dividendos, visando reduzir disparidades entre contribuintes com rendas semelhantes, mas provenientes de diferentes fontes.
Carvalho ressalta que a nova alíquota se aplicaria apenas a contribuintes com renda mensal superior a R$ 50 mil e que já possuem uma tributação efetiva inferior a 14%. A proposta é considerada mais intensa do que o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que já está em tramitação e visa ampliar a faixa de isenção do IRPF, ao mesmo tempo que aumenta a carga tributária sobre os mais ricos.
