O governo federal iniciou o ressarcimento de aproximadamente R$ 330 milhões a 500 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a descontos indevidos relacionados a fraudes nas folhas de pagamento. Os depósitos começaram na quinta-feira, 24 de outubro, e devem continuar até o final do ano, conforme anunciado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em evento realizado em Taguatinga, no Distrito Federal.
Waller informou que, até a última sexta-feira, 26 de outubro, 500 mil beneficiários já haviam recebido os valores. O total de pessoas agendadas para pagamento até 30 de novembro é de 1.052.000, enquanto 1,2 milhão já firmaram acordos com as entidades envolvidas. O presidente ressaltou que o INSS está adiantando os valores, mas a expectativa é que os recursos sejam recuperados dos responsáveis pelas fraudes.
Os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades podem solicitar o ressarcimento. Até o momento, cerca de 1 milhão de pessoas aderiram ao plano de devolução, representando quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários elegíveis. Os pagamentos serão realizados diretamente nas contas onde os benefícios são recebidos, com correção pelo IPCA, sem necessidade de fornecer dados bancários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) está trabalhando para recuperar os valores das entidades que realizaram os descontos sem autorização. Até agora, a AGU conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens dessas entidades, mas o repasse aos cofres públicos só ocorrerá após a conclusão dos processos judiciais, que ainda não têm data definida para serem finalizados.
