O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que até a próxima quinta-feira, 31 de outubro, cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos receberão ressarcimento. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, revelou que, até esta terça-feira, 29, já foram realizados 1 milhão de pagamentos, representando 91,4% das adesões ao acordo de restituição.
Os pagamentos, que começaram no dia 24 de outubro, são feitos em parcela única com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O total a ser ressarcido pelo governo é de R$ 3,3 bilhões, provenientes de créditos extraordinários que não impactarão as metas fiscais do país. A adesão ao acordo é gratuita e pode ser feita até 14 de novembro por aqueles que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades responsáveis.
Para facilitar a adesão, o INSS está enviando mensagens via WhatsApp e os bancos que pagam os benefícios também estão informando os aposentados sobre a possibilidade de ressarcimento. Os interessados podem realizar a adesão pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, após registrar a contestação e aguardar 15 dias úteis pela resposta da entidade.