O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará, na próxima quinta-feira (24), o pagamento de valores devidos a beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos. A medida foi divulgada durante o TEM Notícias 2ª Edição, exibido em 21 de julho, e visa atender aqueles que contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades responsáveis.
Os beneficiários interessados em receber a devolução devem realizar a adesão ao plano de ressarcimento por meio do aplicativo 'Meu INSS'. O processo é gratuito e permite que os valores sejam creditados diretamente na conta do usuário, evitando a necessidade de ações judiciais. O presidente do INSS destacou que o sistema permanecerá aberto para novas contestações até, pelo menos, novembro deste ano.
Além disso, o INSS realizará automaticamente a contestação dos descontos indevidos para beneficiários em situações específicas, como idosos que completarem 80 anos em 2024, indígenas e quilombolas. Essa ação visa facilitar o acesso ao ressarcimento e garantir que as vítimas de fraudes sejam devidamente compensadas.