O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, informou nesta quinta-feira (10) que um crédito extraordinário de R$ 3 bilhões será utilizado para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que destacou que o governo assegura que nenhum beneficiário ficará no prejuízo.
A partir de amanhã, 11 de agosto, os aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 poderão solicitar o ressarcimento sem a necessidade de recorrer à Justiça. O primeiro pagamento está previsto para o dia 24 de julho, com novos lotes diários até que todos os casos sejam resolvidos. O INSS estima que cerca de 100 mil beneficiários serão ressarcidos por dia, com os valores corrigidos pelo IPCA desde a data do desconto.
Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações relacionadas a descontos, podendo esse número alcançar 4,1 milhões. Waller reconheceu a possibilidade de um aumento nas solicitações, mas acredita que isso é pouco provável, uma vez que os pedidos já foram contabilizados. Os aposentados que já contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades podem se inscrever para o ressarcimento, totalizando cerca de 3 milhões de contestações registradas.
