O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, confirmou nesta quinta-feira, 10, que um crédito extraordinário de R$ 3 bilhões será destinado ao ressarcimento de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que destacou a importância de garantir que nenhum beneficiário fique no prejuízo.
A partir de amanhã, 11, os aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 poderão solicitar o ressarcimento sem necessidade de recorrer à Justiça. O primeiro pagamento está previsto para o dia 24 de julho, com novos lotes diários até a conclusão dos casos, beneficiando até 100 mil pessoas por dia, conforme a ordem de adesão ao acordo.
Gilberto Waller reconheceu a possibilidade de um aumento nas solicitações, mas afirmou que a situação atual é controlada, uma vez que as contestações já foram contabilizadas. Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações, com a expectativa de que esse número chegue a 4,1 milhões. Os valores a serem ressarcidos serão corrigidos pelo IPCA desde a data do desconto até a inclusão na folha de pagamento.