O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgará nesta quinta-feira, 10 de julho de 2025, o calendário de pagamento referente à devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações e sindicatos. A coletiva de imprensa ocorrerá às 11h e contará com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e do presidente do INSS, Gilberto Waller.
Os beneficiários que contestaram os descontos não receberão o reembolso automaticamente. Para garantir a devolução, eles deverão manifestar formalmente a aceitação das regras do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa autorização é necessária para que o reembolso seja creditado diretamente na conta bancária dos beneficiários, evitando a necessidade de ações judiciais.
Até a última quinta-feira, 3 de julho, o INSS registrou 3,6 milhões de contestações. Destas, 2,16 milhões não obtiveram resposta das entidades no prazo estipulado e poderão aderir ao acordo de devolução. Outros 828 mil casos receberam respostas negativas, e estão sendo analisados, mas não farão parte do cronograma de ressarcimento.
Os pagamentos serão realizados em lotes, seguindo a ordem cronológica das adesões ao acordo. O valor total a ser devolvido ainda não foi divulgado e será apresentado na coletiva de imprensa. O ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou que os pagamentos sejam feitos fora do teto de gastos, e suspendeu ações judiciais relacionadas ao tema para evitar a judicialização em massa.
