O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para a Prova Nacional Docente (PND), que agora se estenderá até o dia 30 de julho de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), após uma determinação judicial que garantiu a inclusão de profissionais licenciados em Dança e Teatro no exame. A alteração no cronograma ocorre em um contexto de debate sobre a inclusão dessas áreas na avaliação.
A Justiça Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul decidiu, na última segunda-feira (21), que os formados em cursos de licenciatura em Dança e Teatro devem ter o direito de participar da PND, uma vez que a exclusão desses profissionais poderia prejudicar seu acesso ao mercado de trabalho. O MEC, que ainda não confirmou se a prorrogação está diretamente relacionada à decisão judicial, terá até cinco dias úteis para comprovar que respeitou a determinação judicial.
A PND, criada pelo MEC, funcionará como um concurso nacional unificado para selecionar professores de educação básica nas redes públicas de ensino. A prova permitirá que docentes se candidatem a vagas em diferentes regiões do Brasil. No entanto, o edital original não contemplava as licenciaturas em Dança e Teatro, levando a críticas de associações do setor que consideraram a exclusão como arbitrária e desproporcional. O juiz responsável pela decisão destacou que a exclusão poderia causar "danos iminentes e irreparáveis" aos profissionais dessas áreas.
