Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto estava presa ilegalmente na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos, que teriam começado em novembro de 2022, ocorreram enquanto ela amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses. A prisão aconteceu após uma denúncia de violência doméstica, mas a mulher foi encontrada com um mandado de prisão em aberto por suposta participação em um homicídio em Manaus, ocorrido em 2018.
De acordo com a denúncia, a mulher foi colocada em uma cela masculina, já que não havia espaço para mulheres na delegacia. Os abusos foram relatados apenas em agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. A vítima identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como responsáveis pelos crimes, que ocorreram em diversas áreas da delegacia, mesmo na presença do bebê.
A defesa da indígena, representada pelo advogado Dacimar de Souza Carneiro, ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, solicitando R$ 500 mil pelos abusos sofridos. O processo inclui relatos de que um juiz havia determinado verbalmente a remoção da mulher da delegacia, mas essa ordem não foi cumprida. Além da indenização, a indígena pede acompanhamento médico e psicológico, além de que o tempo sob custódia seja contado em dobro devido às violações.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e a Polícia Civil informaram que um procedimento para apurar o caso foi instaurado, enquanto a Polícia Militar abriu um inquérito policial militar. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também está acompanhando o caso com rigor, considerando a gravidade das denúncias de abuso sexual durante a custódia da mulher e seu filho.
