A Justiça do Amazonas decidiu, nesta terça-feira (29), que uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que denunciou múltiplos estupros cometidos por policiais enquanto estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, cumprirá pena em regime semiaberto. A mulher, que estava detida desde novembro de 2022, foi acusada de envolvimento em um homicídio em 2018 e, segundo seu relato, sofreu abusos entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
De acordo com a denúncia, a indígena foi colocada em uma cela com homens devido à falta de espaço para mulheres, o que facilitou os abusos. A situação foi revelada às autoridades em agosto de 2023, quando a vítima foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. O advogado da mulher afirma que os abusos ocorreram em diversas áreas da delegacia, e cinco policiais já foram presos em decorrência das acusações.
A decisão do Tribunal de Justiça inclui a elaboração de um plano de atendimento clínico pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que deve garantir suporte psicológico e medicamentos à indígena. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi designada para acompanhar a mulher durante o regime semiaberto. As investigações continuam para localizar um sexto suspeito que permanece foragido, enquanto os demais envolvidos foram presos em diferentes municípios do estado.
As denúncias de abusos sexuais e agressões físicas levantaram preocupações sobre a segurança e os direitos das mulheres indígenas no sistema prisional, evidenciando a necessidade de medidas urgentes para proteger essa população vulnerável.
