Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais durante sua detenção na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou a prisão domiciliar da vítima em dezembro de 2022, após sua transferência para uma unidade prisional em Manaus, mas o pedido foi negado pelo Ministério Público. Os abusos teriam ocorrido ao longo de nove meses, enquanto a mulher estava presa irregularmente e amamentava seu filho recém-nascido.
A denúncia foi formalizada à Defensoria Pública em agosto de 2023, que desde então tem acompanhado o caso, realizando 65 atendimentos jurídicos e psicossociais. O defensor público Murilo Breda, coordenador do Polo do Alto Solimões, destacou que o pedido de prisão domiciliar foi protocolado em dezembro de 2022, mas não obteve resposta até o momento.
O advogado da vítima, Dacimar Carneiro, revelou que o requerimento de prisão domiciliar só foi analisado em maio de 2025, quase três anos após a solicitação. Ele criticou a falta de urgência na análise do caso, que envolvia a presença da mãe junto aos filhos. O defensor público Theo Costa classificou a situação como uma das mais graves já registradas pela instituição, enfatizando a gravidade dos abusos ocorridos durante o resguardo da indígena.
Na última quinta-feira (23), o Ministério Público do Amazonas informou que solicitou que a indígena cumpra o restante da pena com tornozeleira eletrônica fora do sistema prisional. A investigação criminal contra os policiais envolvidos segue em andamento, enquanto uma equipe multidisciplinar foi enviada para prestar atendimento psicossocial à vítima e sua família.
