Um homem foi flagrado em um vídeo viral, que já conta com mais de 6,3 milhões de visualizações, soltando uma baleia presa em uma rede de pesca na Praia da Ponta do Papagaio, em Palhoça, Santa Catarina, no último sábado (12). A intervenção gerou discussões sobre a legalidade da ação, levando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a iniciar uma investigação sobre o caso.
Segundo o Ibama, a soltura de redes de pesca em grandes cetáceos deve seguir regulamentações específicas, e a prática não autorizada pode resultar em multa de R$ 2,5 mil. A portaria número 3, de 8 de janeiro de 2024, estabelece diretrizes para o desenredamento de baleias, permitindo a atividade apenas por instituições autorizadas e em condições adequadas de visibilidade e estado do mar.
Eduardo Renault-Braga, gerente do ProFRANCA, destacou que baleias frequentemente se enroscam em redes, mas muitas conseguem se libertar sozinhas. A nova regulamentação visa proteger esses animais e garantir a segurança das operações de resgate, que devem ser documentadas e informadas ao ICMBio em até 30 dias. A portaria também classifica intervenções não autorizadas como molestamento intencional de cetáceos, conforme o decreto número 6.514 de 2008.
